1. Dados Coletados
A plataforma DomPay poderá coletar:
- Nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço;
- Data de nascimento, gênero e dados adicionais para emissão de comprovantes;
- Dados de pagamento, processados exclusivamente pelo Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil;
- Endereço IP, data/hora de acesso, cookies e dados de navegação.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados são tratados para:
- Processar contribuições, doações e pagamentos;
- Emitir comprovantes, recibos e números da sorte em campanhas;
- Enviar comunicações importantes ao usuário;
- Gerar relatórios administrativos e gerenciais;
- Atender a obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos.
3. Compartilhamento de Dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil e responsável pelos serviços financeiros e de pagamento da plataforma, incluindo a abertura e manutenção de contas de pagamento, o processamento das transações e as rotinas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT), identificação de clientes (KYC) e prevenção a fraudes;
- Instituições responsáveis pelas campanhas e ações entre amigos;
- Serviços de e-mail, SMS e WhatsApp para envio de notificações;
- Autoridades públicas quando houver obrigação legal.
5. Segurança dos Dados
A DOMPAY TECNOLOGIA LTDA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos e modificações indevidas.
6. Direitos do Titular (LGPD)
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
- Eliminação de dados quando cabível;
- Informações sobre compartilhamento e finalidade;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação de consentimento.
Para exercer qualquer um desses direitos, o titular pode entrar em contato pela página de contato da DomPay.
7. Ações Entre Amigos
Nas campanhas de Ação Entre Amigos, a instituição promotora é exclusivamente responsável pela:
- Condução do sorteio;
- Entrega dos prêmios;
- Definição das regras da campanha;
- Regularização junto aos órgãos competentes.
8. Retenção dos Dados
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades, obrigações legais e auditorias internas.
9. Alterações desta Política
A DOMPAY TECNOLOGIA LTDA poderá atualizar esta Política a qualquer momento, e a versão vigente permanecerá publicada neste site.